Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Mais um condenado por crime no trânsito

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

TJ reconhece união homoafetiva

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo